Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Autores

  • Stefania Eugenia Barichello School of Advanced Study, University of London
  • Luiz Ernani Bonesso de Araujo Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4507

Palavras-chave:

Convenção de 1951, Direito de Asilo, Direito dos Refugiados, Direitos Humanos, Protocolo de 1967

Resumo

Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviolabilidade do lugar. A segunda parte aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). A última parte analisa a Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967.

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Biografia do Autor

  • Stefania Eugenia Barichello, School of Advanced Study, University of London
    Doutoranda na School of Advanced Study da Universidade de Londres. Sua pesquisa tem como foco a proteção de refugiados e responsabilidade compartilhada na América Latina. Mestre em Human Rights and Democratisation (EIUC, Itália, e University of Uppsala, Suécia). Mestre em Comparative Study of Mercosur and the European Union (Università Degli Studi di Udine e Universidad Nacional de Cuyo). Mestre em Integração Latino-americana (UFSM).
  • Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
    Professor da Universidade Federal de Santa Maria no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria e na graduação. Doutorado e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2015-05-29

Edição

n. 46 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. (2015). Revista Do Direito, 46, 104-134. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4507