O MAU USO DAS TICs, A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi76.19673

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo relacionar os temas da pós-verdade, mau uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), o fenômeno das fake News e os Direitos da Personalidade, de forma a responder ao seguinte problema de pesquisa: a disseminação das fake news e o mau uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pode ofender os Direitos da Personalidade? Quais direitos? teve por escopo analisar o que se entende por pós-verdade, tendo como enfoque a disseminação de fake news nas redes sociais e o cenário de desinformação ocasionado por elas. Para isso, utilizou-se do método dedutivo, essencialmente bibliográfico realizado por meio da pesquisa de artigos e livros acerca da temática, coletados nas bases dados: EBSCOhost, Google Acadêmico, SSRN, banco de teses e dissertações da USP, SciELO e o Portal de Periódicos da CAPES.

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Biografia do Autor

  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

    Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Centro Universitário UNIFAFIBE, Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis A2) e da Revista Jurídica Cesumar (Qualis A2), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimação, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

  • Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

    Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar, na linha de pesquisa com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UNICESUMAR. Assistente Editorial da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1". Integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade". E-mail: mayumecaires@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. Cv: http://lattes.cnpq.br/0329252013346411.

  • Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

    Doutoranda em Direito com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Bolsa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR.  Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4095037334203667. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0016-8829. E-mail: annaefernandes@gmail.com

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Publicado

2025-08-20

Edição

n. 76 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

O MAU USO DAS TICs, A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. (2025). Revista Do Direito, 76, 53-75. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi76.19673