Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen Habermas e Richard Rorty

Autores

  • Alessandra Cavalcante Sherma Schurig UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
  • Daniel Oitaven Pamponet Miguel UFBA

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.14607

Palavras-chave:

Essencialismo, Richard Rorty, Jürgen Habermas, Hermenêutica Jurídica.

Resumo

Resumo: Com o objetivo de ofertar uma nova matriz filosófica para a hermenêutica jurídica, é analisada a renúncia ao lastro metafísico das asserções e procedimentos em favor da aceitação de resultados contextuais e temporários e os benefícios e perigos dessa posição. Visualizando as propostas de Richard Rorty e Jürgen Habermas em torno do papel da verdade para a política democrática, é possível perceber quais os desafios que serão encontrados para uma hermenêutica jurídica pós-metafísica que deixe de ver o processo judicial como um procedimento racional apto à revelação da verdade e que aceitando o contextualismo, o falibilismo e a temporalidade, provoque mudanças significativas no papel dos participantes do processo judicial em busca da solidariedade e empatia argumentativa.

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Biografia do Autor

  • Alessandra Cavalcante Sherma Schurig, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
    Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade Federal da Bahia
  • Daniel Oitaven Pamponet Miguel, UFBA
    Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Ciências Sociais pela UFBa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado pela Universidade Federal da Bahia, ex-professor substituto de Teoria do Direito, Argumentação, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial e Instituições de Direito Público e Privado da UFBA, ex-professor efetivo auxiliar de Teoria/Filosofia do Direito e Direito Civil da UNEB (40 horas), ex-professor Efetivo Adjunto de Teoria Política e Instituições Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, Professor Efetivo Adjunto "A" de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação Jurídica, Sociologia do Direito, História do Direito e Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFBa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da UFBa. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito/Hermenêutica Jurídica/Argumentação Jurídica, Sociologia do Direito, Teoria e Instituições Políticas, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Movimentos Sociais.

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Publicado

2023-01-13

Edição

n. 60 (2020)

Seção

Artigos Originais

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen Habermas e Richard Rorty. (2023). Revista Do Direito, 60, 54-79. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.14607