A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?

Autores

  • Glauco Salomão Leite Professor de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba.

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i55.11521

Palavras-chave:

Diálogos Constitucionais, Política Constitucional, Judicialização

Resumo

O presente artigo analisa importantes aspectos institucionais do crescente processo de empoderamento judicial que tem caracterizado o constitucionalismo brasileiro nos últimos anos. Em primeiro lugar, destaca fatores extrajurídicos que contribuem para um maior grau de interferência judicial em controvérsias constitucionais relevantes. Em segundo lugar, ressalta os riscos decorrentes de uma narrativa que põe os Tribunais como atores soberanos do constitucionalismo. Conclui apontando para dinâmica da política constitucional, onde juízes e atores políticos estabelecem canais de interação institucional na implementação de direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

  • Glauco Salomão Leite, Professor de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba.
    Professor de Direito Constitucional da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do grupo de pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq). Advogado. Email: glaucosalomao@uol.com.br

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Publicado

2018-05-26

Edição

n. 55 (2018)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?. (2018). Revista Do Direito, 55, 2-12. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i55.11521