EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL PROGRAMA DE ALIMENTACIÓN DEL TRABAJADOR (PAT): AVANCES, LÍMITES Y PERSPECTIVAS DEL PROGRAMA DE ALIMENTACIÓN COLECTIVA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.17058/agora.v27i2.20607Palabras clave:
programa de nutrición , política sanitaria , política nutricional , BrasilResumen
La alimentación colectiva desempeña un papel central en la promoción de la salud y el bienestar de los trabajadores. En Brasil, este contexto adquirió relevancia con la creación del Programa de Alimentación del Trabajador (PAT) en 1976, orientado a mejorar las condiciones nutricionales y laborales de los trabajadores. Este estudio tiene como objetivo analizar los impactos sociales, nutricionales y económicos del PAT, así como sus contribuciones a la salud de los trabajadores. Se realizó una revisión narrativa de la literatura y, para la búsqueda bibliográfica, se utilizaron bases de datos nacionales e internacionales, sin recorte temporal, empleando descriptores en portugués e inglés. Se incluyeron artículos científicos, documentos oficiales e informes técnicos que abordan aspectos históricos, políticos, nutricionales y operativos como fundamento de este estudio. De esta manera, se destaca que la trayectoria del PAT ha evidenciado avances en términos de control sanitario, calidad nutricional de las comidas y estímulo a la adhesión de las empresas. Sin embargo, persisten desafíos, como la necesidad de adaptaciones a las distintas realidades regionales, los cambios en los perfiles epidemiológicos y el perfeccionamiento de las estrategias de seguridad alimentaria para los trabajadores. Ante ello, resulta esencial garantizar el derecho a una alimentación adecuada como estrategia de salud pública. Así, comprender la evolución del programa es fundamental para que sea un instrumento eficaz de promoción de la salud.
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Referencias
ABERC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS. Perfil das empresas de refeições coletivas no Brasil: relatório técnico. São Paulo: ABERC, 2025. Disponível em: https://www.aberc.com.br/relatorio2022. Acesso em: 25 jun. 2025.
ARAÚJO, M. P. N.; COSTA-SOUZA, J.; TRAD, L. B. A alimentação do trabalhador no Brasil: um resgate da produção científica nacional. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 17, p. 975-992, 2010.
BANDONI, D. H.; BRASIL, B. G.; JAIME, P. C. Programa de Alimentação do Trabalhador: representações sociais de gestores locais. Revista de Saúde Pública, v. 40, n. 5, p. 837-842, 2006.
BRASIL. Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976. Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador (Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT). Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4895, 19 abr. 1976. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat/arquivos-legislacao/leis/pat_lei_6321_1976_atualizada.pdf. Acesso em: 25 jun. 2025.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 66, de 25 de agosto de 2006. Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 ago. 2006.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Brasília: Portal Gov.br, 17 out. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Outubro/ministerio-do-trabalho-e-emprego-atualiza-regras-do-programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat. Acesso em: 25 jun. 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat/faq-atualizacao-cgsst_ago23.pdf. Acesso em: 07 mai. 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relatórios e Gráficos do PAT – a partir de 2008. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2020. Disponível em: https://acesso.mte.gov.br/data/files/FF8080812CB90335012CC13E0B1B117B/40ctpat.PDF. Acesso em: 25 jun. 2025.
BLANK, J. T., et al. "Meat consumption by adults and the elderly in a city colonized by Germans in the south of Brazil: a population-based study." Ciência & Saúde Coletiva 28 (2023): 243-255.
CHOR, D.; COUTINHO, E. S. F.; LAURENTI, R. Reliability of self-reported weight and height among state bank employees. Revista de Saúde Pública, v. 33, p. 16-23, 1999.
COHN, Amelia; MARSIGLIA, Regina Maria Giffoni. Processo e organização do trabalho. Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil, Petrópolis: VOZES, 1994.
FONSECA, M. J. M., et al. Validade de peso e estatura informados e índice de massa corporal: estudo pró-saúde. Revista de Saúde Pública, v. 38, p. 392-398, 2004.
FREIRE, R. B. M.; SALGADO, R. S. Avaliação de cardápios oferecidos a trabalhadores horistas. Mundo saúde (Impr.), p. 298-301, 1998.
GAMBARDELLA, A. M. D. Programa de alimentação do trabalhador frente às recomendações nutricionais para esse segmento específico da população; área metropolitana de São Paulo. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990.
GOMES, J. R. Alimentaçäo e trabalho. Rev. bras. saúde ocup, p. 12-5, 1982.
GUILHERME, R. C. et al. Alimentação do Trabalhador: uma avaliação em indústrias no nordeste do Brasil. Ciencia & saude coletiva, v. 25, n. 10, p. 4013-4020, 2020.
MATTOS, P. F. et al. Avaliação da adequação do almoço de uma unidade de alimentação e nutrição (uan) ao programa de alimentação do trabalhador (pat) evaluation of lunch adequation in a feeding and nutrition unit (fnu) to the worker feeding program (wfp). Cadernos UniFOA, v. 4, n. 7, p. 54-59, 2008.
MERLO, A. R C.; LAPIS, N. L. A saúde e os processos de trabalho no capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. Psicologia & Sociedade, v. 19, p. 61-68, 2007.
MONTEIRO, C. A.; MONDINI, L.; COSTA, R. B.L. Mudanças na composição e adequação nutricional da dieta familiar nas áreas metropolitanas do Brasil (1988-1996). Revista de Saúde Pública, v. 34, p. 251-258, 2000.
MOURA, J. B. Avaliação do programa de alimentação do trabalhador, no Estado de Pernambuco, Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 20, p. 115-128, 1986.
ORO, G. L.; HAUTRIVE, T. P. Avaliação do cardápio do almoço oferecido à trabalhadores atendidos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador. e. Scientia, v. 8, n. 1, p. 01-07, 2015.
PADOVAN, M. et al. Optimized menu formulation to enhance nutritional goals: design of a mixed integer programming model for the workers’ food program in Brazil. BMC nutrition, v. 9, n. 1, p. 51, 2023.
PELIANO, A. M. T. M. et al. O problema alimentar brasileiro: situação atual, perspectivas e proposta de políticas. Documento de Trabalho n. 11. Brasília: Ipea/IPLAN/CNRH, dez. 1983. 37 p.
SALAS, C. K. T. S. et al. Teores de sódio e lipídios em refeições almoço consumidas por trabalhadores de uma empresa do município de Suzano, SP. Revista de Nutrição, v. 22, p. 331-339, 2009.
SANTOS, L. M. P. et al. Evaluation of Brazilian public policies to promote food security and fight hunger, 1995-2002: 2-the Workers' Nutrition Program. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 1931-1945, 2007.
SARNO, F.; BANDONI, D. H.; JAIME, Patrícia C. Overweight and hypertension in workers from companies benefited by the Worker Food Program (WFP). Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 11, p. 453-462, 2008.
SAVIO, K. E. O. et al. Assessment of lunch served in the Workers' Food Program, Brazil. Revista de Saúde Pública, v. 39, p. 148-155, 2005.
SILVA, M. H. O. O programa de alimentaçäo do trabalhador-PAT. Estudo do desempenho e evolução de uma política social. 1998.
SILVA, S. P. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Texto para Discussão No. 1953. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014.
Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121635/1/797115765.pdf.
Acesso em: 25 jun. 2025.
SOARES, R. M. S. M. Programa de Alimentação do Trabalhador: relatório final sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br Acesso em: 25 jun. 2025.
STOLTE, D.; HENNINGTON, E. A.; BERNARDES, J. S. Sentidos da alimentação e da saúde: contribuições para a análise do Programa de Alimentação do Trabalhador. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, p. 1915-1924, 2006.
STRASBURG, V. J.; REDIN, C. O contexto da alimentação institucional na saúde do trabalhador brasileiro. Revista eletrônica em gestão, educação e tecnologia ambiental-REGET. Santa Maria. Vol. 18, ed. esp. (maio 2014), p. 127-136, 2014.
TORRES, K. G. et al. Long-term effect of the Brazilian Workers’ Food Program on the nutritional status of manufacturing workers: A population-based prospective cohort study. Plos one, v. 15, n. 4, p. e0231216, 2020.
VELOSO, I. S.; SANTANA, V. S. Impacto nutricional do programa de alimentação do trabalhador no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 11, p. 24-31, 2002.
VELOSO, I. S. Programa de alimentação do trabalhador e os efeitos sobre a saúde (Doutorado em Saúde Coletiva). Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/27084/1/Tese%20de%20Doutorado%20-%20Iracema%20Santos%20Veloso.pdf. Acesso em: 25 jun. 2025.
VELOSO, I. S.; SANTANA, V. S.; OLIVEIRA, N. F. Programas de alimentação para o trabalhador e seu impacto sobre ganho de peso e sobrepeso. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 5, p. 769-776, 2007.
VIANA, S. V. Indústria moderna e padrão alimentar: o espaço do trabalho, do consumo e da saúde. Saúde e Sociedade, v. 18, p. 682-694, 2009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Obesity: preventing and managing the global epidemic. Geneva: World Health Organization, 2000. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/42330. Acesso em: 25 jun 2025.
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