20 anos da criação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul: uma análise sobre sua criação, atuação e legado no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Autores

• Joana Silvestrin Zanon UNISC https://orcid.org/0009-0008-1631-7615

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v25i2.18731

Palavras-chave:

planejamento regional, políticas regionais, Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Mesosul

Resumo

O presente artigo aborda a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a partir do marco de vinte anos da criação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Fórum da Mesosul), no âmbito dos Programas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas, do extinto Ministério da Integração Nacional. A questão regional já estava presente na política brasileira desde a República Velha, adquirindo renovada importância a partir da Constituição Federal de 1988 e da retomada do papel do governo federal como promotor de políticas públicas a partir de 2003. O propósito da PNDR era promover uma melhoria na qualidade de vida da população residente nas treze mesorregiões selecionadas, através de fóruns e projetos locais, que promoveriam a gestão das ações propostas pelos Programas. Assim, o presente artigo tem por objetivo analisar a PNDR e a atuação do Fórum da Mesosul em uma perspectiva histórica, pautada na revisão documental e de literatura, contribuindo com subsídios ao debate sobre a retomada de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. No contexto da PNDR, o Fórum da Mesosul significou um importante ganho em termos de articulação dos atores regionais, constituindo-se em um espaço de debates e de divulgação de projetos e resultados. Apesar destes avanços, os objetivos de desenvolvimento integral e sustentável da região não foram atingidos, e o Fórum se desintegrou, merecendo investigação mais aprofundada.

Referências

AMPARO, Paulo Pitanga do. Os desafios de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. INTERAÇÕES – Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande, v. 15, n. 1, p. 175-192, jan./jun., 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/inter/a/jH79bPSHG4mnvnHmVnMJR8d/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 17 de maio de 2023.

BECKER, Dinizar Fermiano; BANDEIRA, Pedro Silveira. Participação social e cidadã no desenvolvimento regional contemporâneo. In: LÜBECK, Elisa; SCHNEIDER, Flavio Miguel (org.). Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul. Santa Maria: Palotti, 2003, p. 11-26.

BRASIL. Ministério da Integração. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional: sumário executivo. Brasília: MI, 2007. Disponível em: <https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/37_2.pdf>. Acesso em: 11 de outubro de 2022.

ETGES, Virgínia Elisabeta. Mesorregiões brasileiras: o portal da Metade Sul/RS-Mesosul. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 10, n. 2, p. 73-82, maio/ago, 2005. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/11068/6785>. Acesso em: 10 de outubro de 2022.

FERREIRA, Henrique Villa da Costa. Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões: uma experiência inovadora de desenvolvimento regional do governo brasileiro. In: LÜBECK, Elisa; SCHNEIDER, Flavio Miguel (org.). Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul. Santa Maria: Palotti, 2003, p. 27-40.

LÜBECK, Elisa; SCHNEIDER, Flavio Miguel (org.). Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul. Santa Maria: Palotti, 2003, 158 p.

PORTUGAL, Rodrigo; SILVA, Simone Affonso da. História das políticas regionais no Brasil. Brasília: IPEA, 2020, 120 p. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10276>. Acesso em: 17 de maio de 2023.

SILVA, Roselani Maria Sodré da. A participação nos fóruns das mesorregiões Metade Sul do RS e Grande Fronteira do Mercosul: um estudo sobre novas instâncias de governança territorial participativa (2007-2013). Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017, 215 p. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/172973/001060128.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 10 de outubro de 2022.