O dia da consciência negra nas escolas: revisão sistemática sobre práticas pedagógicas, enxertos culturais e consciência racial
DOI:
https://doi.org/10.17058/agora.v27i2.20806Palavras-chave:
Consciência Negra, Educação Antirracista, Lei 10.639/2003, Racismo EstruturalResumo
O presente artigo teve como foco investigar como o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tem sido abordado nas escolas, analisando se a data é tratada de maneira crítica e educativa ou como um evento folclórico e pontual. A pesquisa teve como objetivo geral compreender as práticas pedagógicas associadas à temática étnico-racial nesse contexto, considerando os desafios da implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar. A metodologia adotada foi uma revisão sistemática da literatura, com base em publicações acadêmicas disponíveis entre 2019 e 2025 nas bases de dados SciELO, PubMed, Google Acadêmico e bibliotecas virtuais. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade e exclusão, foram analisados trinta estudos que abordavam diretamente o tema. Os resultados apontaram que a maioria das escolas ainda adota práticas pontuais, com representações culturais desconectadas do conteúdo curricular, enquanto uma minoria desenvolve ações pedagógicas críticas e permanentes. Verificou-se também que o racismo estrutural, a ausência de formação docente adequada e a fragilidade das políticas públicas contribuem para que a data seja muitas vezes esvaziada de seu potencial educativo. Conclui-se que, embora a legislação represente um avanço, sua efetividade ainda enfrenta grandes desafios na prática pedagógica cotidiana. O estudo reforça a importância de políticas educacionais antirracistas que superem o caráter simbólico da celebração e promovam a valorização da identidade negra de forma contínua e crítica nas escolas.
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