nº 32, Julho/Dezembro 2009

Publicado: 2009-07-15

Artigos

  • Os conflitos familiares e a mediação familiar na Europa

    Virginia Zambrano
    2-26
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1186

  • Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do Município de Passo Fundo-RS e a gestão dos recursos hídricos

    Thais Dalla Corte, Janaína Rigo Santin
    27-39
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1188

  • Crimes de pesca no pantanal: de quem é a competência para legislar?

    Fabio Marques Barbosa
    40-52
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1157

  • Pra não dizer que não falamos de espinhos: a constitucionalização do direito civil e a difícil concretização da ideia de repersonalização em ações de direitos reais nos tribunais brasileiros

    Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Paula Cristina Koerig de Oliveira
    53-77
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1187

  • A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local

    Dartagnan Limberger Costa, Ricardo Hermany
    78-91
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1189

  • A figura do “decreto” no direito brasileiro e seus principais problemas: uma breve análise a partir de casos concretos

    Caroline Müller, Janriê Rodrigues Reck
    92-112
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1185

  • O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

    Darci Guimarães Ribeiro, Felipe André Scalabrin
    113-127
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.561

  • O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda

    Clóvis Roberto Zimmermann
    128-140
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.763

  • Pedofilia e os direitos humanos: do real para o virtual

    Paulo Cesar Martins, Sahar Juma Mahmud Mustafá Baja, Ana Paula Denicoló da Costa
    141-152
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.973

  • Positivismo giuridico e studio del diritto costituzionale

    Francesco Bilancia
    153-179
    DOI: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1399