O papel político do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde do trabalhador: enfoque nas demandas acidentárias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i49.8110

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Poder Judiciário, Proatividade Judicial, Meio Ambiente do Trabalho.

Resumo

O direito à saúde tem recebido novas perspectivas no Poder Judiciário, que vem substituindo o positivismo por modernas teorias de interpretação do direito, como no realismo jurídico norte americano. Objetivando efetivar direitos fundamentais, a proatividade judicial pode proporcionar transformações jurisdicionais e práticas, buscando promover um meio ambiente do trabalho saudável. Com abordagem doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se demonstrar que a atuação do Judiciário pode afluir para promoção da saúde do trabalhador, alcançando soluções criativas que confiram máxima efetividade à Constituição Federal. Aplica-se o método dedutivo em abordagem conceitual e teórico-normativa.

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Biografia do Autor

  • Catarine Helena Limeira Pimentel, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
    Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ-UFPB; Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
  • Maria Áurea Baroni Cecato
    Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Paraíba (PPGCJ/UFPB); Doutora em Direito do Trabalho pela Université de Paris II, Panthéon-Assas; Lider do Grupo de Pesquisa Trabalho e desenvolvimento: influxos e dissensões (CNPQ).

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Publicado

2016-09-27

Edição

n. 49 (2016)

Seção

v. 2 n. 49 - 2016

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

O papel político do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde do trabalhador: enfoque nas demandas acidentárias. (2016). Revista Do Direito, 49, 154-170. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i49.8110