Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução

Autores

  • Magno Federici Gomes PUC Minas, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
  • Leonardo Paiva de Mesquita Escola Superior Dom Helder Câmara e Escritório Reale Advogados Associados

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.7863

Palavras-chave:

Sociedade de risco, Incerteza científica, Risco de dano, Princípio da precaução, Instrumento de gestão.

Resumo

O presente artigo analisou a sociedade industrial de risco e os riscos que ela mesma produz. Por conseguinte, o surgimento do princípio da precaução no contexto de incertezas e avanço da degradação ambiental, sua utilização no direito nacional e estrangeiro, bem como a análise do elemento da incerteza científica. A metodologia utilizada foi a jurídico-teórica e o procedimento de raciocínio o dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Por fim, concluiu-se pela necessidade de ultrapassar vários argumentos privatistas de ordem econômica e social para, diante do risco, resguardar a proteção ao meio ambiente, através do uso do princípio da precaução.

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Biografia do Autor

  • Magno Federici Gomes, PUC Minas, Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.
    Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Raffaele & Federici Advocacia Associada. Endereço eletrônico: federici@pucminas.br
  • Leonardo Paiva de Mesquita, Escola Superior Dom Helder Câmara e Escritório Reale Advogados Associados
    Mestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Processual Civil pelo CAD – Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado e Coordenador Sênior do Escritório Reale Advogados Associados. Endereço eletrônico: leomesq@hotmail.com

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Publicado

2016-09-05

Edição

n. 50 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução. (2016). Revista Do Direito, 50, 16-33. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.7863