Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.3531Palavras-chave:
Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano. Comunidades tradicionais e quilombolas. Desapropriação. Direitos Humanos. Sociologia jurídica.Resumo
O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de Riacho dos Negros pela equipe do Projeto de Pesquisa e Extensão - Territorialização, desterritorialização e reterritorialização na dinâmica de desenvolvimento no Estado do Piauí da UFPI. Com base em teorias de autores da sociologia e antropologia do direito, pretende-se analisar o caso da referida barragem e apontar inconsistências entre a forma que o direito define para atuar nas situações de conflito e o modo como se verifica na realidade. Além disso, serão expostos elementos que indicam o falseamento do caráter público do empreendimento, que desrespeita os direitos das comunidades tradicionais e quilombolas atingidas.Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Downloads
Publicado
2013-08-03
Edição
Seção
Artigos
Licença
Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.Como Citar
Tajra, M. N., Araújo, D. de M. S., & de Sousa, M. S. R. (2013). Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano. Revista Do Direito, 40, 70-89. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.3531
