LONGEVIDADE VERSUS LEALDADE CONSTITUCIONAL: DEBATE SOBRE O PROJETO CONSTITUCIONAL DE 1988
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi77.20717Resumo
Este artigo procura compreender quais são as razões que sustentam a Constituição da República Federativa de 1988 no tempo. Para alcançar este objetivo central coloca-se em diálogo duas respostas possíveis para o fenômeno analisado: por um lado, tem-se o argumento do compromisso maximizador; por outro lado, a inércia de outras forças políticas. Acolhe-se, enquanto hipótese e respaldo teórico, que a proposta originária de longevidade constitucional estabelece uma vertente explicativa bastante plausível. Utiliza-se o método comparativo para avaliar os alcances e os limites de cada teoria apresentada, sendo uma pesquisa de natureza básica, com objetivo explicativo, na vertente teórica, na qual se utiliza a revisão sistemática de bibliografia. Excetuada a introdução e a lista de referências, o artigo está estruturado em três partes: primeiro, se realiza o resgate do projeto constitucional de 1988; na sequência, apresenta-se o argumento do compromisso maximizador; ao final, confronta-se com a antítese da longevidade por inércia, ao final será apresentada a conclusão. Em síntese, o projeto constitucional inaugurado em 1988, ainda que a lealdade constitucional permaneça inconclusa, resiste ao tempo porque foi capaz de transformar, em alguma medida, a realidade social.
