Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica

Autores

  • Gustavo Loureiro

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i28.185

Palavras-chave:

Energia Elétrica. Indústria Elétrica. Regime Constitucional. Relevância Social.

Resumo

No presente estudo científico-jurídico o autor aborda criteriosamente a questão relacionada ao regime jurídico da indústria elétrica no Brasil, com especial relevo ao aporte jurídico constitucional do tema, que inclui energia elétrica, princípios aplicáveis à espécie, demanda de energia elétrica, setor industrial e importância social entre outros. Em sede conclusiva, colhe, então, os pontos não jurídicos principais, relegando a análise tipicamente jurídica para outra oportunidade.

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Publicado

2007-07-25

Edição

Nº 28 jul/dez 2007

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Como Citar

Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica. (2007). Revista Do Direito, 28, 143-191. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i28.185