Indicação geográfica como garantia para o desenvolvimento sustentável – Um estudo de caso Brasil e Portugal

Autores

• Nelson de Castro Neto Universidade Positivo
• Clarissa Wandscheer

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v27i1.20492

Palavras-chave:

Indicação Geográfica; Produtos Tradicionais; Produção Sustentável; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Resumo

Este artigo aborda um conjunto de temas que relacionam a propriedade intelectual como estratégia de desenvolvimento sustentável e garantia de produtos tradicionais. Nessa condição, esta pesquisa buscou avaliar os principais fatores de valorização de um produto com implementação de Indicação Geográfica (IG) no que diz respeito às questões de desenvolvimento sustentável e ao processo de produção artesanal tradicional. Investigar os pontos convergentes de sustentabilidade nas indicações geográficas brasileiras e nas indicações geográficas protegidas portuguesas. Estas necessidades levam-nos a pensar nas relações problemáticas entre a produção e o ambiente e nas formas de reduzir a tensão causada pelos produtos industriais. Portanto, a pesquisa apresentou a relação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no contexto da IG, relacionados com os pontos relevantes e convergentes da produção sustentável de produtos tradicionais. Para apoiar a análise, foram utilizados dois contextos relacionais de estudos de caso como metodologia com o propósito de avaliar e sintetizar ações futuras. Para tanto, foi criado um painel comparativo entre os dois estudos de caso avaliando as principais ações envolvendo meio ambiente, ações econômicas e sociais, criando assim um novo conceito com os somatórios das principais ações sustentáveis, e apresentando assim os pontos positivos a serem implementados nas indicações geográficas no cumprimento dos ODS. Nesse sentido, esta pesquisa constatou que a produção de produtos tradicionais, no que diz respeito à garantia econômica e social dos produtos e produtores, pode apresentar grandes benefícios com a propriedade intelectual, neste caso com a IG.

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