PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES

Autores

  • Rita Inês Pauli Universidade Federal de Santa Maria.
  • Luana dos Santos Fraga
  • Kelmara Mendes Vieira

DOI:

https://doi.org/10.17058/cepe.v0i42.6640

Palavras-chave:

Programa Bolsa Família. Condicionalidades. Educação. Saúde.

Resumo

O objetivo do artigo é mostrar se as condicionalidades do Programa Bolsa Família estão sendo cumpridas, e se são aplicadas advertências no caso de ocorrência de descumprimento pelas famílias beneficiárias. Relaciona-se o acompanhamento das condicionalidades vis a vis o avanço de índices sociais e econômicos do país. A pesquisa caracteriza-se como descritiva e de cunho quantitativo. Foram utilizados e comparados os dados secundários do Brasil e Rio Grande do Sul (RS), coletados no Portal Data Social. Os resultados com relação ao cumprimento das condicionalidades concernentes à educação, mostraram que o percentual de beneficiários acompanhados na frequência escolar aumentou entre os anos de 2009 e 2013, no Brasil e numa proporção maior no RS. Os dados relativos à saúde revelaram avanços, porém, é muito elevado o percentual de beneficiários não acompanhados em ambas as esferas. As informações sociais e econômicas de 2004 e 2012 , indicaram uma redução das taxas de analfabetismo, percentual de pessoas em extrema pobreza, domicílios em situação de habitação precária, trabalho infantil , desigualdade de renda e aumento no rendimento per capita das famílias. Depreende-se que há uma necessidade de maior fiscalização, uma vez que houve um maior número de descumprimentos em relação às penalidades.

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Biografia do Autor

  • Rita Inês Pauli, Universidade Federal de Santa Maria.
    Professora associada e pesquisadora da Universidade Federal de Santa Maria-RS. Doutora em Política Econômica pela Universidade Estadual de Campinas – SP.
  • Luana dos Santos Fraga
    Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração na Universidade Federal de Santa Maria.
  • Kelmara Mendes Vieira
    Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora associada do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Maria.

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Publicado

2015-12-01

Edição

Nº 42 - Julho/Dezembro 2015

Seção

Artigos

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Como Citar

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES. (2015). Estudos Do CEPE, 42, 150-165. https://doi.org/10.17058/cepe.v0i42.6640