Processo de implementação de políticas públicas e o uso do poder discricionário na área da educação

Autores

  • Fernando Batista Bandeira da Fontoura Unisc
  • Mariéli Helfer Gehring UNISC
  • Eduardo Elias Wachholtz UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19393

Palavras-chave:

Burocratas de nível de rua, Implementação de políticas públicas, Atores sociais, Desenvolvimento Regional

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o processo de implementação de políticas públicas na área da educação nos municípios de Rio Pardo, Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, localizados no interior do Rio Grande do Sul/Brasil. O objetivo do artigo foi analisar como os burocratas de nível de rua influenciam na área da educação em processos includentes e/ou excludentes que afetem a (re)produção ou redução de desigualdades no processo de implementação de políticas públicas. O artigo Burocracia e Implementação de Políticas Públicas: Desafios e Potencialidades para Redução de Desigualdades, de autoria de Gabriela Lotta (2021), foi a base para os dois momentos, tanto o teórico como a pesquisa de campo. Na pesquisa de campo foram realizadas três entrevistas semiestruturadas aprofundadas com profissionais da área da educação. Após a análise dos resultados, considera-se que a implementação bem-sucedida das políticas públicas deve considerar as avaliações de impacto social que analisem de maneira abrangente como a política afeta as desigualdades. A ausência desse tipo de avaliação pode limitar a compreensão dos resultados e impedir ajustes necessários.

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Biografia do Autor

  • Fernando Batista Bandeira da Fontoura, Unisc

    Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Pós Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. E-mail: fontoura.custos@ibest.com.br

  • Mariéli Helfer Gehring, UNISC

    Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2023 - 2024) - Bolsista CAPES, modalidade I. Pós-graduada em Gestão Rural pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2023), possui especialização MBA Executivo em Economia e Gestão de Agronegócios (2022) pela Faculdade Dom Alberto e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao Departamento de Gestão de Negócios e Comunicação. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. ORCID ID https://orcid.org/0009-0008-7923-0138.

  • Eduardo Elias Wachholtz, UNISC

    Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Jornalismo pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bolsista do Programa UNISC de Bolsas de Iniciação Científica ? PUIC, no Projeto Habemus - o direito de forma didática próximo as comunidades locais, sob a orientação de Ricardo Hermany, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC (2021-2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas - coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany; vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC e certificado pelo CNPq. Estuda temáticas voltadas para o Federalismo, especialmente no âmbito do Poder Local; Gestão de Políticas Públicas, especialmente de saúde e educação; Governança Multinível; Licitações e contratos; Responsabilidade dos agentes públicos (atos de improbidade e crimes de responsabilidade); e Tribunais de Contas. Jornalista. 

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Publicado

2024-09-03

Edição

v. 26 n. 1 (2024)

Seção

Tema Livre

Licença

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Como Citar

Processo de implementação de políticas públicas e o uso do poder discricionário na área da educação. (2024). Ágora, 26(1), 160-176. https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19393