MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS E PROCESSOS DE IN/EXCLUSÃO: UM ESTUDO A PARTIR DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rjp.v11i1.16418

Palavras-chave:

migração, inclusão, governamento, biopolítica

Resumo

As migrações internacionais, nas últimas décadas, têm se reconfigurado nos cenários global, nacional e local, resultando naquilo que se denomina crise migratória, e que marca a intensa mobilidade de sujeitos oriundos de países afetados por conflitos políticos, bélicos e catástrofes naturais para países política e socioeconomicamente mais estáveis. No Brasil, a última década compreende, sobretudo, ondas migratórias oriundas de países sul-americanos, africanos, caribenhos e médio-orientais. Diante dos crescentes deslocamentos internacionais, o artigo apresenta um recorte da pesquisa Migração e processos de in/exclusão, a qual problematiza os processos de in/exclusão e as estratégias biopolíticas de governamento da população de migrantes, tomando como materialidade de análise as matérias legislativas de três municípios gaúchos, tramitadas entre 2013 e 2017. A discussão tecida neste texto refere-se a uma parcela dos dados particulares ao município de Venâncio Aires (RS), a qual compreende as leis ordinárias e complementares, projetos de lei dos poderes Executivo e Legislativo, bem como sessões da câmara municipal, dentro do período designado. Aos documentos que possuem reconhecimento de caracteres, foram aplicados descritores direta e indiretamente relacionados ao tema de pesquisa; quanto aos demais, foi realizada a leitura dinâmica dos documentos, a fim de identificar menções à migração. Valendo-se dos operadores conceituais postulados, a análise evidencia a incipiente visibilidade dos migrantes nas esferas social, política e cultural municipais, sobretudo no campo da assistência social. Por fim, discute-se o modo como as dinâmicas de in/exclusão da população migrante são perpassadas pelos acionamentos biopolíticos vinculados à ação do Estado e à governamentalidade neoliberal.

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Biografia do Autor

  • Leticia Silva Holderbaun, Universidade de Santa Cruz do Sul
    Acadêmica do curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e bolsista de iniciação científica (PUIC) no grupo de pesquisa Políticas Públicas, Inclusão e Produção de Sujeitos.
  • Giulia Netto Löbler, Universidade de Santa Cruz do Sul
    Acadêmica do curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e bolsista de iniciação científica (CNPq) no grupo de pesquisa Políticas Públicas, Inclusão e Produção de Sujeitos.
  • Luísa Klix de Abreu Pereira, Universidade de Santa Cruz do Sul
    Acadêmica do curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e bolsista de iniciação científica (Fapergs) no grupo de pesquisa Políticas Públicas, Inclusão e Produção de Sujeitos.
  • Ana Paula Nedwed, Universidade de Santa Cruz do Sul
    Psicóloga graduada pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Colaboradora no grupo de pesquisa Políticas Públicas, Inclusão e Produção de Sujeitos.
  • Betina Hillesheim, Universidade de Santa Cruz do Sul
    Psicóloga, doutora em Psicologia (PUCRS), professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação e Mestrado Profissional em Psicologia (UNISC). Coordenadora do grupo de pesquisa Políticas Públicas, Inclusão e Produção de Sujeitos.

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Publicado

2021-12-09

Edição

v. 11 n. 1 (2021): Revista Jovens Pesquisadores

Seção

CIÊNCIAS HUMANAS

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Como Citar

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS E PROCESSOS DE IN/EXCLUSÃO: UM ESTUDO A PARTIR DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS. (2021). Revista Jovens Pesquisadores, 11(1), 74-86. https://doi.org/10.17058/rjp.v11i1.16418