A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Autores

  • Vinicius Cassio Swarowski UNISC
  • Arthur Felipe Gressler UNISC
  • Ricardo Kipper UNISC
  • Aneline dos Santos Ziemann UNISC
  • Jorge Renato dos Reis UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/rjp.v4i3.4488

Resumo

A pesquisa aqui documentada teve como foco principal a análise dos direitos fundamentais e a sua aplicação nas relações privadas. Com este intuito, a pesquisa realizada partiu de uma perspectiva histórica do direito civil, verificando desde suas bases individualistas até o seu viés mais humanizado, na contemporaneidade. A pesquisa finalizou com a análise da constitucionalização do direito privado. Este processo de constitucionalização teve início, no Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foi realizada, também, uma rápida conceituação dos direitos fundamentais, bem como foram analisadas as “dimensões” destes direitos. Por fim, inseridas no âmbito da constitucionalização do direito privado, e no sentido de aprofundar a pesquisa realizada, foram verificadas as diferentes teorias a respeito da aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas.

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Biografia do Autor

  • Vinicius Cassio Swarowski, UNISC
    Aluno Direito - UNISC, Bolsista PUIC/UNISC
  • Arthur Felipe Gressler, UNISC
    Aluno Direito - UNISC, Bolsista PIBIC/CNPq
  • Ricardo Kipper, UNISC
    Aluno Direito - UNISC, Bolsista PROBIC/FAPERGS
  • Aneline dos Santos Ziemann, UNISC
    Mestranda em Direito da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul - RS, com bolsa Capes tipo II.
  • Jorge Renato dos Reis, UNISC
    Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Professor e Pesquisador de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Professor na graduação da UNISC. É advogado atuante.

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Publicado

2014-11-20

Edição

v. 4 n. 3 (2014)

Seção

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Licença

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Como Citar

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. (2014). Revista Jovens Pesquisadores, 4(3). https://doi.org/10.17058/rjp.v4i3.4488