O impacto dos conceitos de gênero para a garantia dos direitos humanos de proteção à mulher

Autores

  • Analice Schaefer de Moura UNISC
  • Letícia Thomasi Jahnke UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9578

Palavras-chave:

Direitos humanos das mulheres, empoderamento feminino, igualdade, internacionalização dos direitos humanos.

Resumo

Se a internacionalização de direitos humanos reconhecidos a toda pessoa é recente, o reconhecimento de direitos particularizados às mulheres é ainda mais. Essa necessidade de direitos que lhe são próprios é necessária para a garantia da igualdade e proteção da mulher, enquanto ser humano que está exposto a agressões muito específicas como violência doméstica, estupro, assédio nos locais públicos, dificuldade de ingresso nos espaços de poder, enfim. A partir dessa premissa, aborda-se no presente artigo os Direitos humanos de mulheres e o sistema jurídico internacional de proteção. Assim, pretende-se responder ao problema: Como a questão de gênero pode impactar os direitos humanos e assegurar a proteção à mulher? Para tanto, pretende-se compreender a atuação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos na garantia dos direitos de proteção particulares das mulheres. Deste modo, objetivou-se inicialmente conceituar o que são direitos humanos para, após, compreender a contribuição das tramas de gênero para os direitos humanos das mulheres e seu reconhecimento internacional. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica (artigos e livros) e documental. Por sua vez, o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, partindo-se da análise do que são direitos humanos genericamente, para, após, buscar o referencial mais específico no que tange a necessidade do reconhecimento de direitos humanos particularizados às mulheres. Constata-se assim que, embora os movimentos feministas iniciados nos anos de 1960 tenham tido suas conquistas, a proteção e garantia de tais direitos ainda necessita ser efetivada e discutida a fim de evitar o retrocesso social.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Analice Schaefer de Moura, UNISC
    Mestranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - Conceito Capes 5, com Taxa PROSUP/CAPES. Linha de pesquisa: Políticas Públicas de Inclusão Social. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, vinculado ao PPGD – UNISC. Graduada pela mesma Universidade. Advogada OAB/RS 103034.
  • Letícia Thomasi Jahnke, UNISC
    Doutoranda em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, orientanda da Prof. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa. Mestre em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, na linha de pesquisa de Direitos Especiais, com bolsa institucional. Especialista em Direito Processual Civil: Visão Atual, Novas Perspectivas, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2012). Especialista em Direito Civil com Ênfase em Família, Sucessões e Mediação, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2012). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2010). Atuante em projetos de pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Especiais (ULBRA), registrado pelo CNPq. Coordenadora do Programa Institucional Continuado de Formação Humana - PFH da Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Especialização em Direito Médico e da Saúde. Integrante do projeto de pesquisa "Gestão sistêmica e sustentável do meio ambiente urbano santa-mariense", financiado pela ULBRA. Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa Maria. Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2015). Possui trabalhos apresentados e publicados em eventos nacionais e internacionais, bem como possui organização de livros e capítulos de livros publicados.

Downloads

Publicado

2016-05-10

Edição

N° 47 ANO 2016/1 - Edição Especial

Seção

Artigos

Licença

Declaração de Direito Autoral A aprovação dos textos implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação na Revista Barbarói que terá a exclusividade de publicá-los em primeira mão. Os autores continuarão, não obstante, a deter os direitos autorais para publicações posteriores. No caso de republicação dos artigos em outros veículos, recomenda-se a menção à primeira publicação na Revista Barbarói. A Comissão Editorial não se responsabiliza pelos conceitos ou afirmações expressos nos trabalhos assinados, que são de inteira responsabilidade dos autores. A Revista Barbarói proporciona acesso público e gratuito a todo seu conteúdo. -------------------------------------------------------- Modelo de declaração de direitos autorais: Encaminhamos à Revista Barbarói para apreciação e possível publicação, o texto intitulado (título do texto) que se trata de (Relato de pesquisa ou Estudo teórico ou Relato de experiência). Declaramos que o presente trabalho é inédito e original, seguiu rigorosamente todos os procedimentos éticos. Autorizamos a reformulação de linguagem, caso necessária para atender aos padrões da Revista. Atenciosamente, Nomes assinaturas de todos os autores Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Como Citar

O impacto dos conceitos de gênero para a garantia dos direitos humanos de proteção à mulher. (2016). Barbarói, 47, 162-178. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i47.9578