Os avanços no Rio Grande do Sul por meio de políticas públicas que efetivam o direito à saúde: um olhar através do programa de assistência ao infante menor de seis anos
DOI:
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7446Resumo
O presente estudo tem como objetivo principal analisar o papel das políticas públicas de atendimento de crianças e adolescentes, bem como o papel da responsabilidade entre os três atores principais na garantia de direitos desses infantes: Estado, família e sociedade. O reconhecimento do papel desses atores é importante para garantir de forma eficiente a proteção integral das crianças e adolescentes que se encontram em condição peculiar de desenvolvimento. De olho neste aspecto, o Estado do Rio Grande do Sul, de forma pioneira lançou e consagrou uma Política Pública de efetivação dos direitos fundamentais de crianças de zero à seis anos de idade, o PIM -Programa Primeira Infância Melhor. Dessa forma, o estudo da presente política pública, faz-se necessária no sentido de conhecer melhor sua estrutura e abrangência, bem como uma forma de comprovação dos esforços do Estado em atuar nesta seara ainda tão carente de ações efetivas.Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Downloads
Publicado
2016-04-14
Edição
Seção
Artigos
Licença
Declaração de Direito Autoral A aprovação dos textos implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação na Revista Barbarói que terá a exclusividade de publicá-los em primeira mão. Os autores continuarão, não obstante, a deter os direitos autorais para publicações posteriores. No caso de republicação dos artigos em outros veículos, recomenda-se a menção à primeira publicação na Revista Barbarói. A Comissão Editorial não se responsabiliza pelos conceitos ou afirmações expressos nos trabalhos assinados, que são de inteira responsabilidade dos autores. A Revista Barbarói proporciona acesso público e gratuito a todo seu conteúdo. -------------------------------------------------------- Modelo de declaração de direitos autorais: Encaminhamos à Revista Barbarói para apreciação e possível publicação, o texto intitulado (título do texto) que se trata de (Relato de pesquisa ou Estudo teórico ou Relato de experiência). Declaramos que o presente trabalho é inédito e original, seguiu rigorosamente todos os procedimentos éticos. Autorizamos a reformulação de linguagem, caso necessária para atender aos padrões da Revista. Atenciosamente, Nomes assinaturas de todos os autores
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Como Citar
Os avanços no Rio Grande do Sul por meio de políticas públicas que efetivam o direito à saúde: um olhar através do programa de assistência ao infante menor de seis anos. (2016). Barbarói, 238-254. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7446
