Discursos e práticas profissionais e o acesso de indígenas à política de assistência social

Autores

  • Maria Carolina da Silveira Moesch Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Marcia Luiza Pit Dal Magro Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unchapecó.
  • Dunia Comerlatto Universidade Comunitária da Região de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v51i1.11234

Palavras-chave:

Assistência Social. População indígena. Biopolítica.

Resumo

No Brasil, os direitos sociais são previstos pela Constituição Federal de 1988. Do conjunto desses direitos, configuram-se objeto da Política Pública de Assistência Social os direitos a assistência, alimentação, trabalho, proteção à maternidade e à infância, proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso. Este artigo objetiva analisar os discursos e práticas dos trabalhadores da Política de Assistência Social, considerando quais são os direitos assegurados e quem são os sujeitos de direitos. A pesquisa de campo ocorreu em um município de pequeno porte I do oeste catarinense, marcado pela predominância de população indígena. Utilizou-se a cartografia ao dar ênfase à produção política da subjetividade. Os instrumentos e técnicas para obtenção das informações reuniram observação participante, entrevista cartográfica e rodas de conversa. Há que se considerar os direitos sociais a serem afiançados pela Política de Assistência Social, como o da convivência comunitária e dignidade das pessoas e comunidades. Na busca por assegurar os direitos sociais, mediados pela Assistência Social, percebe-se uma relação de poder que subjuga os sujeitos ao Estado, por meio de tecnologias biopolíticas de controle da vida dos cidadãos. É necessário investir em ações na defesa dos direitos sociais, da autonomia e do protagonismo político e cultural dos usuários da Assistência Social. É urgente e necessário apostar em ações afirmativas protetivas e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários destinadas à população indígena ou não, de modo a consolidar os Serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social.

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Biografia do Autor

  • Maria Carolina da Silveira Moesch, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
    Curso de Psicologia. Programa de Mestrado Profissional em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais, ambos da Unochapecó.
  • Marcia Luiza Pit Dal Magro, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unchapecó.
    Docente Programa de Mestrado Profissional em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais. Docente do Curso de Psicologia. Ambas da Unochapecó.
  • Dunia Comerlatto, Universidade Comunitária da Região de Chapecó
    Docente Programa de Mestrado Profissional em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó.

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Publicado

2019-01-05

Edição

n. 51 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Discursos e práticas profissionais e o acesso de indígenas à política de assistência social. (2019). Barbarói, 1(51), 90-112. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v51i1.11234