Tratamento da literatura em documentos normativos do PNLD literário 2023 - Mezacasa, Lívia Berro; Ramos, Flávia Brocchetto; Marangoni, Marli Cristina Tasca (Signo, 2025)
A literatura para crianças e jovens vem sendo objeto de editais do Governo Federal, como uma forma de assegurar sua presença em salas de aula das escolas públicas brasileiras. Programas são criados, mas tende a haver uma descontinuidade nos processos. Considerando tal contexto, este artigo insere-se nos estudos de investigação que se ocupam das dimensões artísticas e educativas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) literário. O artigo objetiva analisar o modo como documentos normativos atinentes à edição do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) literário 2023 tratam a literatura, por meio da análise do Decreto 9099/2017 (Brasil, 2017), do Edital nº 01/2021 (Brasil, 2021) e da ficha de avaliação (Brasil, 2023) usada para examinar as obras inscritas. Trata-se de estudo qualitativo ancorado na análise documental. Após a discussão de indicadores postos no Decreto (Brasil, 2017) e no Edital (Brasil, 2021), como também da exposição de campos da ficha (Brasil, 2023), aponta-se que a avaliação das obras literárias no escopo de material didático tende a diminuir as suas funções, em prol de fins instrumentais, associados, por exemplo, a aprendizagens atinentes à alfabetização. Com a investigação, almeja-se o tensionamento de concepções que norteiam a política pública voltada à leitura literária, a fim de contribuir para sua qualificação.