Expansão das receitas próprias: análise das alternativas dos municípios do COREDE Vale do Rio Pardo – RS - Bender, Reisoli Filho; Ravanello, Mariângela (Redes, 2020)
O momento de instabilidade econômica impõe desafios cada vez maiores à gestão dos municípios, interferindo diretamente na arrecadação tributária. A partir deste cenário, estruturou-se o objetivo de analisar alternativas à expansão da arrecadação própria dos municípios do COREDE Vale do Rio Pardo, no período de 2009 à 2016. Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo, de cunho quanti-qualitativo, cujo método de abordagem é analítico-comparativo, aplicado à análise dos 23 municípios que foram estratificados em três grupos, conforme faixa populacional: grupo 3, municípios com população inferior a 10.000 habitantes; grupo 2, entre 10.000 e 50.000 habitantes e; grupo 1, maiores de 50.000 habitantes. Os resultados demonstraram que os grupos 2 e 3 possuem atividade econômica pouco expressiva, basicamente rural, inexpressiva participação na arrecadação própria, de 2,52 e 5,35%, respectivamente, precária estrutura organizacional do setor tributário e quadro singular de profissionais; já no grupo 1, os municípios são mais estruturados economicamente e a arrecadação própria atingiu média de 11,68%. Ademais, constatou-se que os municípios dos grupos 2 e 3 estão na fase inicial de implementação de ações, porém estão buscando alavancar a arrecadação própria, mesmo que ainda, caso da maioria, não tenham se adequado as exigências normatizadas pelo TCE/RS.