Avaliação qualitativa do déficit de acesso a serviços de água e esgoto na região Amazônica brasileira - Pimpão Chaves, Heloisa; Cunha Marques, Rui; Fabrício Malheiros, Tadeu (Redes, 2025)
Os estados da região Amazônica brasileira cronicamente apresentam baixos indicadores de acesso aos serviços de água potável e esgoto sanitário (SAA&ES). Tendo em vista as metas de universalização dos serviços estabelecidos no arcabouço legal brasileiro, a Lei nº 14.026/2020, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, é necessário refletir sobre os aspectos que levaram a esse cenário. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar o déficit de acesso ao SAA&ES nos estados da Amazônia brasileira com recorte geográfico para os estados da região Norte. Para tanto, foram realizadas entrevistas com os atores envolvidos no setor e adotado o método de análise de conteúdo. Foram criadas categorias temáticas relacionadas a aspectos financeiros, geográficos, políticos e sociais, deficiências técnicas, planejamento, prestação de serviços e regulamentação. Os principais motivos do déficit de acesso estão relacionados a aspectos financeiros e políticos, e as soluções propostas incluem questões política e a regulação de serviços. Os resultados deste estudo destacam questões importantes que precisam ser abordadas para o alcance das metas de universalização dos serviços e do desenvolvimento desta região tão importante para o país. ís.