RAMADAN PRECEPTS AND COMPLIANCE WITH LABOR RISK PREVENTION. HEALTH CONSEQUENCES AND RECOMMENDATIONS - Miriam Judit Gómez Romero,; García García, Rafael (Revista do Direito, 2023)
Os preceitos seguidos pelos muçulmanos durante o período do Ramadã, principalmente o jejum e a abstinência de líquidos, bem como a mudança de hábitos horários, podem aumentar as situações de risco ocupacional. Existe uma percepção social que pode levar a mistificar a gravidade destas situações e, consequentemente, conduzir a situações de discriminação. Este trabalho pretende contribuir modestamente para a desmistificação desta incidência na prevenção de riscos, examinando a literatura científica e estudos sobre acidentes de trabalho. Além disso, uma série de recomendações são feitas para permitir a compatibilidade da prática religiosa e trabalho seguro durante o mês do Ramadã em relação à saúde ocupacional e segurança dos trabalhadores.