DEMOCRACIA DAS ELITES E ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DAS PESQUISAS DE WERNECK VIANNA: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO, ATUAÇÃO E INFLUÊNCIA DOS MAGISTRADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA - , Diego dos Santos Lira Pereira; Victor Marcilio Pompeu (Revista do Direito, 2025)
Neste artigo desenvolve-se o raciocínio que os magistrados constituem parte importante da elite nacional, delineando direta ou indiretamente os rumos do país. Embasado pelas pesquisas realizadas por Luiz Werneck Vianna, o trabalho tem por objetivo analisar a evolução do pensamento dessa categoria da elite nos últimos vinte anos para responder a perguntas como a forma da influência desses juízes na sociedade e a percepção de suas funções no judiciário, além de entender o fenômeno do ativismo judicial. A pesquisa realizada foi bibliográfica e documental, a partir de abordagem qualitativa. Como resultado, ressalta-se a constatação de que no período da redemocratização os magistrados se viam como intérpretes da lei e percebiam sua função de aproximar o judiciário das causas sociais, mas entendendo que as reformas necessárias deveriam partir dos outros poderes. Hoje, no entanto, existe preocupação quanto a autonomia das decisões dos juízes e a omissão do Executivo ou Legislativo não é mais tolerada.