A afirmação histórica da proteção da vida humana - Reckziegel, Janaína; Coninck, Beatriz Coninck Diana Bauermann (Revista do Direito, 2015)
O presente artigo visa descobrir a atual interpretação atribuída ao direito à vida bem como rastrear a sua história de proteção partindo-se das origens ocidental e oriental. Buscou-se compreender a forma como se consolidou e conhecer os fundamentos históricos, filosóficos, éticos, sociais e jurídicos que embasaram à sua escolha ao longo da evolução humana. Para tanto, analisaram-se o direito à vida como direito humano, a evolução histórica de sua proteção, a tutela nacional e internacional e os entendimentos jurisprudenciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa foi realizada por meio do método dedutivo de abordagem, com técnica de pesquisa bibliográfica em referências nacionais e estrangeiras. Concluiu-se que o direito à vida é manifestamente histórico, universal, fundamental e relativo.