PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES (Estudos do CEPE, 2015)
O objetivo do artigo é mostrar se as condicionalidades do Programa Bolsa Família estão sendo cumpridas, e se são aplicadas advertências no caso de ocorrência de descumprimento pelas famílias beneficiárias. Relaciona-se o acompanhamento das condicionalidades vis a vis o avanço de índices sociais e econômicos do país. A pesquisa caracteriza-se como descritiva e de cunho quantitativo. Foram utilizados e comparados os dados secundários do Brasil e Rio Grande do Sul (RS), coletados no Portal Data Social. Os resultados com relação ao cumprimento das condicionalidades concernentes à educação, mostraram que o percentual de beneficiários acompanhados na frequência escolar aumentou entre os anos de 2009 e 2013, no Brasil e numa proporção maior no RS. Os dados relativos à saúde revelaram avanços, porém, é muito elevado o percentual de beneficiários não acompanhados em ambas as esferas. As informações sociais e econômicas de 2004 e 2012 , indicaram uma redução das taxas de analfabetismo, percentual de pessoas em extrema pobreza, domicílios em situação de habitação precária, trabalho infantil , desigualdade de renda e aumento no rendimento per capita das famílias. Depreende-se que há uma necessidade de maior fiscalização, uma vez que houve um maior número de descumprimentos em relação às penalidades.