EFICÁCIA DA PREVISÃO DE RECEITAS NO ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA DOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2009 UTILIZANDO A ANÁLISE DE CLUSTERS (Estudos do CEPE, 2013)
O orçamento público é um instrumento de gestão utilizado para planejamento, avaliação, controle e prestação de contas da arrecadação e aplicação dos recursos públicos. As ações de planejamento devem ser realizadas mediante o estabelecimento de estimativas de receitas, com base nos valores que possivelmente serão arrecadados pelos órgãos públicos em determinado período. A partir das estimativas realizadas, são projetados recursos para a manutenção dos serviços públicos, a realização de obras e investimentos, e o pagamento de eventuais dívidas existentes. Neste contexto, este estudo tem por objetivo analisar a eficácia da previsão orçamentária dos 496 municípios do estado do Rio Grande do Sul, entre os exercícios de 2005 a 2009. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de análise documental e abordagem quantitativa dos dados, realizada por meio de análise de clusters. Os resultados encontrados mostram que no período compreendido entre 2005 a 2008, a maioria dos municípios gaúchos obteve uma arrecadação superior à prevista, e em 2009, uma arrecadação inferior. Considerando-se as variações das diferenças dos erros das previsões realizadas, conclui-se que a maioria dos municípios não obteve previsões eficazes. A partir da análise dos agrupamentos formados neste estudo torna-se possível o desenvolvimento de novas pesquisas, o que pode contribuir para o desenvolvimento de uma linha de pesquisa sobre esta temática.