A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA - de Azevedo Lobo, Tatiani; B. Antonelo, Josiane (Barbarói, 2015)
O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões pertinentes ao debate contemporâneo sobre o conteúdo de justiça que permeia o ordenamento jurídico contemporâneo, demonstrando a importância da teoria de Justiça de John Rawls na formação dos “princípios de justiça” que devem permear a “estrutura básica” da sociedade. Para tanto, inicialmente discorreu-se sobre a teoria de Justiça de John Rawls, destacando sua importância na formação de um modelo ideal de justiça que propõe a coexistência dos direitos individuais e do Estado do bem-estar social, na qual deve preponderar o consenso social. Destacou-se que em sua teoria Rawls visualiza a justiça como equidade, onde todos cidadãos devem se encontrar em uma situação inicial de liberdade e igualdade, e os princípios de justiça devem ser escolhidos sob a ignorância de todos quanto às situações particulares de cada um e de si próprios (véu da ignorância). Posteriormente, foram abordados os Princípios de Justiça de Rawls: o Princípio da liberdade igual, e o Princípio da distribuição desigual dos bens primários, que se subdivide no Princípio da oportunidade justa, onde as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas para que sejam ligadas a posições acessíveis a todos em condições de justa igualdade de oportunidades e o Princípio da diferença, que preceitua que as riquezas devem ser distribuídas pela sociedade de forma igualitária, a menos que a existência de desigualdades econômicas e sociais proporcionar maior benefício para os menos favorecidos. Concluindo ao final que em situações como a brasileira de extrema desigualdade social, a melhoria das condições de vida da população depende de acesso ao circuito da cidadania, em um ambiente democrático, onde os direitos de cidadania sejam respeitados e sejam superadas as condições de subalternidade, através da aplicação da teoria de Rawls, onde se deve garantir a todos indivíduos condições igualitárias mínimas, não só de vida, mas também de condições de sujeito. Para tanto foi utilizado neste trabalho o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa para operacionalizar tais métodos, através do emprego de vasta pesquisa bibliográfica.