O descompasso entre as políticas e os indicadores habitacionais no Brasil: uma análise em municípios do estado do Rio Grande do Sul - de Moura Vogt, Helena; Silveira, Rogério Leandro Lima da (Barbarói, 2020)
A intensa e desigual urbanização das cidades brasileiras tem se caracterizado por apresentar, entre outros problemas, um recorrente déficit habitacional, advindo de um especulativo mercado imobiliário e da falta ou insuficiência de políticas públicas habitacionais inclusivas. Mas qual é de fato a realidade da situação habitacional brasileira? Os objetivos e a implementação da recente política habitacional nacional levam efetivamente em conta os indicadores existentes sobre o déficit habitacional e o número de imóveis urbanos vagos nos municípios brasileiros? Esse artigo discute brevemente essas questões e as incongruências existentes entre os objetivos das políticas habitacionais recentes e a real situação do déficit habitacional urbano no Brasil, analisando mais especificamente esse processo em municípios selecionados do Rio Grande do Sul. Metodologicamente, a análise é realizada a partir da correlação de dados secundários da Fundação João Pinheiro (FJP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Caixa Federal referente aos indicadores de população municipal, déficit habitacional urbano, nº de domicílios vagos urbanos e produção habitacional do Programa habitacional Minha Casa Minha Vida-MCMV(Faixa 1), em municípios de 75.000 a 300.000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul. Conclui-se que há descompassos entre os objetivos das políticas e indicadores da real situação habitacional, evidenciando a necessidade de avaliações e monitoramento das políticas públicas no território que observem e valorizem os indicadores habitacionais dos municípios.